Projetos e outras Proposições
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REQ 1909/2005
27/04/2005
Deputado Leonardo Prudente
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 1058/04, QUE REVOGA AS LEIS 3127, DE 16 DE JANEIRO DE 2003 E 3151, DE 28 DE ABRIL DE 2003. -
PR 109/2005
02/05/2005
Deputado João de Deus, Deputado Odilon Aires, Deputado Wilson Lima, Deputada Eurides Brito, Deputado Augusto Carvalho, Deputada Ivelise Longhi, Deputado Expedito Bandeira, Deputada Maria da Guia, Deputado Benício Tavares
TRATA DA APLICAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 16/1991 AOS CASOS QUE ESPECIFICA. -
REQ 1920/2005
03/05/2005
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Chico Floresta, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
REQUEREM QUE A APRECIAÇÃO DO VETO AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 1571, DE 2004, SEJA FEITA DA FORMA QUE ESPECIFICAM. -
MO 2557/2005
03/05/2005
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado José Edmar, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Chico Floresta, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Wilson Lima, Deputado Augusto Carvalho, Deputada Erika Kokay
REPUDIA NOTA DIVULGADA PELA DIRETORIA DO BANCO DE BRASÍLIA (BRB) COM TRATAMENTO DESRESPEITOSO E GROSSEIRO CONTRA A DEPUTADA ERIKA KOKAY. -
PL 1879/2005
03/05/2005
Deputado Brunelli
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF - ASSEG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1873/2005
02/05/2005
Deputada Erika Kokay
INSTITUI O ESPAÇO LIVRE ARY PÁRA-RAIOS / ESQUADRÃO DA VIDA NA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1882/2005
04/05/2005
Deputado Aguinaldo de Jesus
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE BRONZEAMENTO ARTICIFIAL NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1874/2005
02/05/2005
Deputada Erika Kokay
CONCEDE O NOME DE ESPAÇO CULTURAL LADAINHA AO PALCO CONSTRUÍDO NA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE BRASÍLIA.