Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
REQ 1568/2024
03/09/2024
Deputado Wellington Luiz
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Decretos Legislativos nº 165/2024 e nº 168/2024. -
PLC 56/2024
03/09/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Acrescenta inciso ao art. 7º da Lei Complementar n°840, de 23 de dezembro de 2011, que “Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais”. -
MO 952/2024
03/09/2024
Deputado Martins Machado, Deputada Doutora Jane
Moção de Louvor em reconhecimento e homenagem aos atletas olímpicos e demais atletas do Distrito Federal, às pessoas que especifica. -
REQ 1578/2024
03/09/2024
Deputado Fábio Felix
Requer informações a respeito das contribuições em consulta pública sobre o Setor Habitacional Dom Bosco -
IND 6003/2024
03/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização da calçada localizada entre as vias da avenida central, em frente à Administração Regional de Samambaia. -
IND 6002/2024
03/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da MA 12, no Núcleo Rural Casa Grande, no Gama. -
IND 5995/2024
03/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, na QS 10, atrás dos Módulos 57 a 62, no Riacho Fundo. -
IND 5988/2024
03/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização da pintura das demarcações do estacionamento público em frente ao Bloco S da QI 20, no Guará.