Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 5265/2024
11/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto na Quadra 04 do Setor Oeste, no Gama. -
IND 5264/2024
11/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a instalação de lixeiras na SQN 111, na Asa Norte. -
MO 843/2024
06/06/2024
Deputado Eduardo Pedrosa
Manifesta votos de louvor e parabeniza as pessoas que especifica pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
PL 1146/2024
18/06/2024
Deputado Fábio Felix
Institui e inclui o Dia da Parada do Orgulho PCD de Brasília no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal. -
IND 5248/2024
06/06/2024
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da CEB-IPES, que seja implementada iluminação pública na Avenida dos Ipês - Avenida Guará, na Região Administrativa do Guará, mais especificamente no Guará II. -
IND 5247/2024
06/06/2024
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, por meio do Departamento de Trânsito - DETRAN/DF, alterações no sistema viário para a segurança de motoristas e pedestres. -
REQ 1440/2024
06/06/2024
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Transportes e Mobilidade - SEMOB, acerca do cumprimento da Lei Distrital nº 4.848/2012 que dispõe sobre a destinação de espaços exclusivos para mulheres e pessoa com deficiência no sistema metroviário do Distrito Federal. -
IND 5249/2024
06/06/2024
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Exmo. Senhor Governador do Distrito Federal instituir nas faixas exclusivas das vias urbanas e rodovias do Distrito Federal a permissão de uso pelos veículos que transportem pessoas com deficiência, previamente cadastrados junto aos órgãos de trânsito, na forma que especifica.