Projetos e outras Proposições
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PLC 134/2018
06/03/2018
Poder Executivo
Estende os parâmetros de uso dos Lotes 1 a 23 da Avenida Comercial, Trecho 1 do Setor Habitacional Taquari - SHTQ, na Região Administrativa do Lago Norte - RA XVIII e dá outras providências. -
PL 1934/2018
05/03/2018
Deputado Joe Valle
Institui e inclui o no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o evento 'Campus Party'. -
PL 1936/2018
05/03/2018
Poder Executivo
Altera a Lei nº 5.910, de 13 de julho de 2017, que institui o Domicílio Fiscal Eletrônico no Distrito Federal e dá outras providências. -
MO 901/2018
06/03/2018
Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão, Deputado Joe Valle, Deputada Telma Rufino
MANIFESTA VOTO DE LOUVOR EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. -
PL 1935/2018
05/03/2018
Deputado Robério Negreiros
'Dispõe sobre a criação de Postos de Atendimento à mulher vítima de violência doméstica e investigação de casos de Feminicídio, nas Delegacias da Polícia Civil do Distrito Federal, em regiões administrativas com mais de cinquenta mil habitantes, e da outras providências.' -
PL 1932/2018
05/03/2018
Deputado Bispo Renato
Dispõe sobre a participação de estudantes de nível superior nas atividades de fiscalização do estado de conservação das obras de infraestrutura de propriedade de órgão ou entidade da administração direta ou indireta do Distrito Federal. -
MO 902/2018
06/03/2018
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e parabeniza, Mulheres das Entidades Habitacionais do Distrito Federal, que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
MO 903/2018
06/03/2018
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e homenageia Autoridades e Lideranças Comunitárias da Região Administrativa do Riacho Fundo I - RA XVII, que especifica, pelos excelentes serviços prestados a comunidade do Riacho Fundo I.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento