Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 1819/2025
24/06/2025
Deputado Max Maciel
Garante a proteção do nome, da imagem e da honra de mulheres vítimas de violência doméstica e de feminicídio, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1563/2025
11/02/2025
Deputado Hermeto
Dispõe sobre medidas preventivas e protetivas para evitar atos de violência patrimonial e financeira contra pessoas idosas. -
IND 10294/2026
27/04/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de Centro de Educação da Primeira Infância - CEPI na Candangolândia. -
IND 10221/2026
14/04/2026
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Educação, a construção de uma cobertura para a quadra de esportes do CED Engenho das Lajes, no Gama -
REQ 3010/2026
23/06/2026
Deputado Jorge Vianna
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 120 anos do primeiro voo do 14-bis, a ser realizada no dia 17 de setembro de 2026, às 9h30, no Plenário. -
IND 10295/2026
27/04/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de Centro Interescolar de Línguas – CIL na Candangolândia. -
IND 10222/2026
14/04/2026
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Educação, a construção de mais uma unidade escolar na região do Engenho das Lajes, no Gama. -
REQ 3012/2026
23/06/2026
Deputado Martins Machado
Requer a realização de Sessão Solene no dia 18 de agosto de 2026, às 19h, no plenário, em Homenagem ao Instituto Arte Jovem, há 10 anos transformando vidas por meio da arte.