Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PDL 476/2026
22/06/2026
Deputado Roosevelt Vilela
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Edison Lobão. -
PL 2333/2026
22/05/2026
Deputado Eduardo Pedrosa
Denomina “Lei Nadja Quadros”, o Programa Distrital de Linha de Cuidado Integral à Pessoa com Síndrome de Down - T-21 ao Longo dos Ciclos da Vida, estabelece diretrizes para a abordagem biopsicossocial, o suporte à autonomia e o fortalecimento familiar no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências -
IND 10704/2026
24/06/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova instalação de um contêiner de lixo no Bloco 1.440 B, na Terceira Avenida, no Núcleo Bandeirante. -
IND 10705/2026
24/06/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública dos Blocos D e E do SHCES Quadra 909, no Cruzeiro. -
IND 10706/2026
24/06/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil da QN 5A, no Riacho Fundo II. -
PL 2379/2026
19/06/2026
Deputado Roosevelt Vilela
Institui a Força Voluntária Reserva da Defesa Civil do Distrito Federal – FVRDC, dispõe sobre formas de cooperação e subsídios logísticos, e dá outras providências. -
IND 10703/2026
24/06/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização das quadras de tênis do Parque Sul, em Águas Claras. -
IND 10702/2026
24/06/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública na QR 302, em Samambaia.