Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 4627/2024
26/03/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a pavimentação asfáltica na Ponte Alta, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 4599/2024
26/03/2024
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que instale, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol, uma agência do trabalhador. -
IND 4595/2024
26/03/2024
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, que instale, na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol, Centro de Referência da Assistência Social e Centro de Referência Especializado de Assistência Social. -
IND 4598/2024
26/03/2024
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que construa, por meio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, um Centro Olímpico e Paralímpico na Região Administrativa do Sol Nascente e Pôr do Sol. -
IND 4552/2024
26/03/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na rua principal da quadra QRI 41, no Residencial Santos Dumont, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII -
IND 4596/2024
26/03/2024
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que construa, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, Centro de Juventude na região administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol. -
PL 1062/2024
10/04/2024
Deputado Gabriel Magno
Institui diretrizes para a Política de Atenção à Pessoa com Diabetes Mellitus tipo 1, e dá outras providências. -
MO 698/2024
26/03/2024
Deputada Paula Belmonte
Parabeniza e manifesta votos de louvor as servidoras das áreas de Educação, Saúde e Segurança do Governo do Distrito Federal que especifica, pelos relevantes serviços prestados no exercício de suas funções.