Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 1025/2024
21/03/2024
Deputada Doutora Jane
Institui a Semana Educar pela Igualdade Racial nas Escolas, a ser realizada anualmente no mês de março no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
MO 687/2024
21/03/2024
Deputado Gabriel Magno
Manifesta votos de louvor e aplausos à pessoa que especifica, por ocasião do aniversário do SINPRO/DF. -
IND 4576/2024
26/03/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a construção de escolas no condomínio Paranoá Parque, no Paranoá. -
PLC 45/2024
26/03/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Dispõe sobre a utilização do saldo de licença-prêmio para a aquisição de imóvel residencial, por meio de financiamento imobiliário, pelos servidores do Distrito Federal. -
IND 4575/2024
26/03/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que regularize os atendimentos odontológicos na UBS 17 de Ceilândia. -
PL 1026/2024
26/03/2024
Deputado Fábio Felix
Estabelece diretrizes para a instituição da Política Distrital de Fornecimento Gratuito de medicamentos formulados de derivado vegetal à base de Canabidiol, em associação com outras substâncias canabinóides, incluindo o tetrahidrocanabidiol, em caráter de excepcionalidade pelo Poder Executivo, nas unidades de saúde pública distrital e privada conveniada ao Sistema Único de Saúde - SUS. -
PL 1943/2025
19/09/2025
Deputado João Cardoso
Autoriza o uso de sistemas de Inteligência Artificial na elaboração de documentos oficiais no âmbito da Administração Pública do Distrito Federal. -
IND 4574/2024
26/03/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova campanhas de conscientização sobre o símbolo do girassol, relacionado a pessoas com deficiência intelectual.