Projetos e outras Proposições
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PL 1812/2005
29/03/2005
Deputada Eliana Pedrosa
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 3.361, DE 17 DE JUNHO DE 2004, QUE INSTITUI RESERVA DE VAGAS NAS UNIVERSIDADES E FACULDADES PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL, DE, NO MÍNIMO, 40% (QUARENTA POR CENTO) POR CURSO E POR TURNO, PARA ALUNOS ORIUNDOS DE ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2521/2005
28/03/2005
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado José Edmar, Deputado João de Deus, Deputado Odilon Aires, Deputado Peniel Pacheco, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Chico Floresta, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputada Eurides Brito, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Brunelli, Deputada Ivelise Longhi, Deputado Expedito Bandeira, Deputado Benício Tavares
REIVINDICA A CRIAÇÃO DE UNIDADE DE CIRURGIA ONCOLÓGICA NO HOSPITAL DE BASE DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1811/2005
29/03/2005
Deputada Eliana Pedrosa
ALTERA A LEI 1.975, DE 22 DE JUNHO DE 1998, QUE - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR DÉBITO DE MULTAS DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-. -
PELO 34/2005
29/03/2005
Deputado José Edmar, Deputado João de Deus, Deputado Odilon Aires, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Brunelli, Deputado Expedito Bandeira, Deputado Benício Tavares
ALTERA E ACRESCENTA INCISOS AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 314 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3354/2005
29/03/2005
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR SONORIZADORES NO LOCAL QUE ESPECIFICA. -
PLC 110/2005
28/03/2005
Deputado Brunelli
DÁ NOVA REDAÇÃO À ALÍNEA - A - DO INCISO II, DO § 1º DO ART. 19, DO DECRETO-LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1829/2005
29/03/2005
Deputado José Edmar, Deputado Wilson Lima, Deputado Chico Leite
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 993/2003, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIDADE DOS SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS DE SALVA-VIDAS NOS CLUBES, ASSOCIAÇÕES ATLÉTICAS OU ASSEMELHADOS, ESTABELECIDOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 109/2005
22/03/2005
Deputado José Edmar, Deputado João de Deus, Deputado Odilon Aires, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputado Augusto Carvalho, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Brunelli, Deputado Expedito Bandeira, Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO DISTRITO FEDERAL E SOBRE OS PROJETOS URBANÍSTICOS COM DIRETRIZES ESPECIAIS PARA UNIDADES AUTÔNOMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.