Projetos e outras Proposições
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IND 8150/2022
15/02/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere providências ao excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, no sentido de transformar Ponte Alta Norte/Casa Grande em Região Administrativa, que passaria a ser a RA - XXXIV. -
IND 8151/2022
15/02/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere providências urgentes à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Educação do Distrito Federal no sentido encaminhar as medidas necessárias com o fim de disponibilizar mais ônibus para transportar os alunos que residem nos Núcleos Ponte Alta Norte e Casa Grande para os estabelecimentos públicos de ensino do Gama. -
REQ 3083/2022
10/02/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Casa Civil do Distrito Federal acerca da regulamentação da Lei Distrital 2095/1998. -
IND 8138/2022
15/02/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a revitalização da Quadra Poliesportiva, localizada na EQNN 02/04, em frente à Escola Classe 20, na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX. -
IND 8110/2022
10/02/2022
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Casa Civil, a regulamentação de valores da multa determinada pelo art. 14 inciso I da Lei Distrital 2.095/1998. -
IND 8139/2022
15/02/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a revitalização do Parquinho Infantil e da Quadra Poliesportiva, localizada na EQNN 18/20, na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX. -
IND 8140/2022
15/02/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a revitalização da Quadra Poliesportiva, localizada na EQNN 22/24, em frente à Escola Classe 25, na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX. -
IND 8111/2022
10/02/2022
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermedio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (NOVACAP), a instalação de Ponto de Encontro Comunitário (PEC) na Super Quadra Norte 308.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento