Projetos e outras Proposições
154.289 resultados
154.289 resultados
Exibindo por página
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
REQ 1005/2023
14/11/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal acerca do Restaurante Comunitário do Sol Nascente/Pôr do Sol. -
IND 4111/2023
14/11/2023
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, providencie a criação de um segundo Conselho Tutelar nas Regiões Administrativas do Guará, Águas Claras, São Sebastião e Recanto das Emas. -
MO 482/2023
14/11/2023
Deputado Max Maciel
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à cultura Hip Hop do Distrito Federal. -
PL 749/2023
14/11/2023
Poder Executivo
Dispõe sobre o licenciamento para a realização de eventos e dá outras providências. -
IND 4112/2023
14/11/2023
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP) e da Administração Regional do Gama, que realizem obras de pavimentação, recuperação, manutenção ou operação tapa-buraco, na Quadra 11 do Setor Leste do Gama - RA II. -
IND 4126/2023
14/11/2023
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, Novacap, promova a recuperação da área em questão que tem enfrentado desafios significativos em relação à captação de águas pluviais que afeta a Quadra 11, Conjunto A, Setor Sul, na Região Administrativa do Gama . -
IND 4114/2023
14/11/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Chefe do Poder Executivo que, por meio da Polícia Militar do Distrito Federal, incremente as ações de segurança nas passarelas subterrâneas do Plano Piloto. -
REQ 1006/2023
14/11/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal acerca da espera para atendimento nas Unidades de Pronto Atendimento da Ceilândia.