Projetos e outras Proposições
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REQ 1858/2025
11/03/2025
Deputada Dayse Amarilio
Requer o cancelamento do Requerimento nº 1851, de 2025, que requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 13 de março de 2025, em Comissão Geral para debater sobre a Saúde Pública no Distrito Federal. -
MO 1217/2025
11/03/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos aos coordenadores dos congressos de jovens e adolescentes, em reconhecimento à dedicação, ao comprometimento e aos serviços relevantes prestados à população, promovendo a fé e o crescimento espiritual no Distrito Federal. -
IND 7603/2025
17/03/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a eficientização da iluminação na Vila Nossa Senhora de Fátima, em Planaltina - RA VI. -
PR 55/2025
11/03/2025
Mesa Diretora
Altera a Resolução nº 337, de 2023, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 1859/2025
11/03/2025
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca das políticas públicas e dos recursos disponíveis para prevenção e tratamento do câncer de mama. -
PL 1614/2025
10/03/2025
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 10.000.000,00, e dá outras providências. -
PL 1617/2025
11/03/2025
Deputado Chico Vigilante, Deputado Wellington Luiz
Dispõe sobre o direito do consumidor de obter informações sobre natureza, procedência e qualidade dos produtos combustíveis comercializados nos postos de situados no Distrito Federal e dá outras providências. -
MO 1220/2025
11/03/2025
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Manifesta votos de louvor e parabeniza ao Frei Gilson pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento