Projetos e outras Proposições
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MO 217/2023
30/05/2023
Deputado Chico Vigilante
Moção de Louvor em Sessão Solene durante 4ª Semana Legislativa pela Mulher, a ser realizada no dia 1º de junho 2023, às 16h no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, às agraciadas abaixo descritas. -
IND 1665/2023
30/05/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a reforma e melhoria do Ginásio Poliesportivo Tatuzão, situado no Recanto das Emas - RA XV. -
IND 1666/2023
30/05/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na Feira da quadra 111 do Recanto das Emas - RA XV. -
IND 1667/2023
30/05/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a reforma e melhoria da quadra de esportes situada na quadra 203 do Recanto das Emas - RA XV. -
MO 218/2023
30/05/2023
Deputada Jaqueline Silva
Reconhece e apresenta Votos de Louvor à Senhora Mariza Stuani de Almeida Matsui, produtora rural do Distrito Federal, pelo excelente trabalho no campo e pelo destaque no 5º Prêmio Nacional de Mulheres do Agronegócio. -
PL 408/2023
30/05/2023
Poder Executivo
Dispõe sobre a concessão de direito real de uso para ocupação de áreas públicas contíguas aos lotes destinados ao uso residencial localizados nas Regiões Administrativas do Lago Sul e do Lago Norte e dá outras providências. -
IND 3556/2023
03/10/2023
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Sugere ao Governador do Distrito Federal que apresente à Câmara Legislativa do Distrito Federal projeto de lei de reestruturação da Carreira Pública da Assistência Social do Distrito Federal. -
IND 1673/2023
30/05/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que encaminhe veículo para a Unidade Básica de Saúde nº 5, de Taguatinga, para uso da equipe de consultório na rua.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento