Projetos e outras Proposições
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IND 7518/2025
28/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da Quadra 05 do Setor Sul, no Gama. -
IND 7519/2025
28/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto no Conjunto E da QNL 18, em Taguatinga. -
IND 7520/2025
28/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da Quadra 302, em Santa Maria. -
MO 1212/2025
27/02/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Parabeniza, congratula e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em prol de sua atuação e engajamento na defesa das pessoas com doenças raras. -
IND 7521/2025
28/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas em frente ao Ponto de Encontro Comunitário - PEC da QR 833, em Samambaia. -
PL 1604/2025
27/02/2025
Poder Executivo
Altera a Lei nº 6.956, de 29 de setembro de 2021, que dispõe sobre a regularização, a organização e o funcionamento das feiras públicas e público-privadas no Distrito Federal. -
PROC 29/2025
27/02/2025
Poder Executivo
Homologa os Convênios ICMS nº 193/2023 e nº 91/2024 -
PL 1603/2025
27/02/2025
Poder Executivo
Institui a Política Distrital de Educação para a Integridade no âmbito das escolas públicas do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento