Projetos e outras Proposições
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IND 3223/2005
21/02/2005
Deputado Brunelli
SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇAO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE JARDIM DE INFÂNCIA NO VARJÃO. -
IND 3222/2005
21/02/2005
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA - XI. -
REQ 1779/2005
02/03/2005
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado José Edmar, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Chico Floresta, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Wilson Lima, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay, Deputado Brunelli
REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR OS PAGAMENTOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, RELATIVOS À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS, EM ESPECIAL DE INTERNAÇÕES EM UTI NO HOSPITAL SANTA JULIANA, NO PERÍODO DE 2002 A 2005, MATERIALIZADAS EM INVESTIGAÇÕES DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SUS - DENASUS, E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, QUE APONTAM CONDUTAS ILÍCITAS E IMORAIS DE AGENTES PÚBLICOS, DESVIOS DE RECURSOS DO SUS, FAVORECIMENTOS ILEGAIS E PREJUÍZOS LATENTES PARA A POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, ALÉM DE EVIDENTES VIOLAÇÕES DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE E PUBLICIDADE QUE REGEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. -
IND 3221/2005
21/02/2005
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XII. -
REQ 1754/2005
28/02/2005
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Chico Floresta, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Wilson Lima, Deputado Brunelli
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 1740/2005, QUE - REVOGA O INCISO III E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º, BEM COMO O ART. 4º DA LEI Nº 2.299, DE 21 DE JANEIRO DE 1999, QUE - CRIA A SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA E OS CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL-. -
IND 3220/2005
21/02/2005
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 3219/2005
21/02/2005
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA - XV. -
REQ 1755/2005
28/02/2005
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Chico Floresta, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Wilson Lima, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Brunelli
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 1739/2005, QUE - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS ORGANISMOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, DO DISTRITO FEDERAL-.