Projetos e outras Proposições
154.289 resultados
154.289 resultados
Exibindo por página
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
IND 3181/2023
14/09/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a melhoria da segurança pública nas paradas de ônibus, localizadas na Região Administrativa da Fercal-DF. -
PL 653/2023
03/10/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Institui o Programa de Aluguel Social em Caso de Derrubadas de Moradias Irregulares no Distrito Federal. -
IND 3194/2023
14/09/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), a revitalização, bem como a construção das calçadas de pedestres no Setor Fercal Leste, localizado na Região Administrativa da Fercal (RA XXXI). -
IND 3182/2023
14/09/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova manutenção no sistema de iluminação pública na Fercal-DF. -
IND 3183/2023
14/09/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de creche na cidade de Fercal-DF. -
IND 3184/2023
14/09/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de uma delegacia de polícia na Fercal-DF. -
IND 3185/2023
14/09/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a pavimentação e manutenção das estradas do Setor Queima Lençol na Fercal-DF. -
REQ 848/2023
12/09/2023
Deputado Ricardo Vale
Requer a realização de Audiência Pública, em 28 de setembro de 2023, para expor e debater sobre as ações de meio ambiente e de saúde voltadas à contenção do aumento da incidência de carrapatos nas proximidades de áreas lacustres do Distrito Federal.