Projetos e outras Proposições
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PL 2490/2022
01/02/2022
Deputado Robério Negreiros
Institui o Programa Distrital de Conscientização da Depressão Infanto-Juvenil e dá outras providências. -
IND 7988/2022
01/02/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a poda das árvores adjacentes à estrada que dá acesso ao Setor de Chácaras Saia Velha, na Região Administrativa de Santa Maria – RA-XIII. -
IND 7989/2022
01/02/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da NEONERGIA BRASÍLIA, adote medidas necessárias para instalação de 2 postes e braços com lâmpadas, e a substituição da iluminação pública existente por LED no Setor de Chácaras Saia Velha, na Região Administrativa de Santa Maria – RA-XIII. -
IND 7990/2022
01/02/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem-DER, promova a pavimentação asfáltica no Setor de Chácaras Saia Velha, na Região Administrativa de Santa Maria – RA-XIII. -
IND 7991/2022
01/02/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem-DER, promova a pavimentação asfáltica do Residencial Santa Maria, na Região Administrativa de Santa Maria RA -XIII. -
MO 1022/2022
01/02/2022
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais do 21º BPM/GTOP 41, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, durante prisão em flagrante, na cidade de São Sebastião, fato ocorrido dia 08/12/2021, Conforme Registro de Ocorrência Gênesis n° 200935-2021. -
IND 7992/2022
01/02/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem-DER, promova a revitalização da malha asfáltica em todo o Setor de Chácaras do Condomínio Casa Grande, na Região Administrativa do Gama RA-II. -
REQ 3119/2022
23/02/2022
Deputada Júlia Lucy, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Guarda Janio
Requer a realização de Sessão Solene no dia 27 de maio de 2022, às 15h, no Plenário desta casa, em homenagem aos Patenses em Brasília.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento