Projetos e outras Proposições
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PL 1125/2009
03/02/2009
Deputado Aylton Gomes
ALTERA A LEI Nº 3.399, DE 30 DE JULHO DE 2004, QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL AS FESTIVIDADES DO CÍRIO DE NAZARÉ DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 6023/2009
03/02/2009
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES A IMPLANTAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS COM ABRIGO E TERMINAL RODOVIÁRIO NO VALE DO AMANHECER, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI. -
IND 6024/2009
03/02/2009
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA O AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES NO VALE DO AMANHECER, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI. -
PL 1124/2009
03/02/2009
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS E DETALHADAS, DOS SERVIÇOS PRESTADOS, PELAS EMPRESAS QUE ATUAM NO SETOR DE TURISMO E SIMILARES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1120/2009
03/02/2009
Deputada Eliana Pedrosa
INSTITUI O DIA DISTRITAL DAS CRIANÇAS DESAPARECIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 6025/2009
03/02/2009
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NO VALE DO AMANHECER, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI. -
IND 6026/2009
03/02/2009
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR NO VALE DO AMANHECER, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI. -
PL 1118/2009
03/02/2009
Deputado Rôney Nemer
DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA ENVIO DE COBRANÇA POR PARTE DAS EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento