Projetos e outras Proposições
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MO 881/2017
11/12/2017
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta Votos de Louvor e parabeniza a TECNEW INFORMÁTICA, agraciada com o SELO ÉTICO do Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União, pelo segundo ano consecutivo. -
REQ 3201/2017
11/12/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.420/2017. -
REQ 3202/2017
11/12/2017
Deputado Claudio Abrantes
Requer informações ao Senhor Secretário de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal - SEJUS/DF, acerca da situação relativa aos cemitérios e serviços funerários. -
REQ 3203/2017
11/12/2017
Deputado Chico Vigilante
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Banco de Brasília. -
REQ 3204/2017
11/12/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - TERRACAP, sobre o aumento da conta de água e esgoto do Estádio Mané Garrincha. -
REQ 3205/2017
11/12/2017
Deputado Claudio Abrantes
Requer a Excelentíssima Senhora Diretora Presidente da Agencia de Fiscalização do Distrito Federal (AGEFIS) que responda aos quesitos abaixo elencados a respeito da Ação de Derrubada no Núcleo Rural Quintas do Pipiripau II - RA VI - Planaltina/DF. -
REQ 3206/2017
11/12/2017
Deputado Claudio Abrantes
Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor Presidente da Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, que informe se oficiou a AGEFIS para promover a Ação de Derrubada no Núcleo Rural Quintas do Pipiripau II - RA VI - Planaltina/DF e qual a razão fática e formal que motivou a ação estatal. -
REQ 3209/2017
11/12/2017
Deputado Rafael Prudente
Requer o apensamento do PL nº 1823/2017 ao PL n° 1872/2017, para tramitação conjunta.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento