Projetos e outras Proposições
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PL 1773/2005
07/03/2005
Deputado Chico Floresta
ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL A SEREM SEGUIDAS PELOS POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1771/2005
01/03/2005
Deputado Chico Vigilante
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TELEFÔNICOS PERSONALIZADOS PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, SEGURADORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1754/2005
28/02/2005
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO AOS ESTABELECIMENTOS COMECIAIS, LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, DA EXIGÊNCIA DE TEMPO MÍNIMO DE ABERTURA DE CONTA CORRENTE PARA ACEITAÇÃO DE CHEQUES COMO FORMA DE PAGAMENTO, QUANDO SE TRATAR DE EXIGÊNCIA DISCRIMINATÓRIA. -
PL 1753/2005
28/02/2005
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO, NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES-INTERNET, DOS DADOS RELATIVOS ÀS LICITAÇÕES PÚBLICAS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. -
IND 3320/2005
16/03/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A PRESERVAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DA ESCOLA NORMAL DE BRASÍLIA, PARA INSTALAÇÃO DE INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO. -
PDL 428/2005
14/03/2005
Deputado Leonardo Prudente
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR EVANDRO OLIVEIRA DA SILVA. -
IND 3318/2005
14/03/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA VIA M3 DE CEILÂNDIA SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA IX. -
IND 3308/2005
09/03/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA.