Projetos e outras Proposições
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REQ 1419/2004
30/08/2004
Deputada Arlete Sampaio
REQUER INFORMÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE A RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA CLASSE 53 DE CEILÂNDIA. -
IND 2770/2004
30/08/2004
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA A AVALIAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DOS PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS PRODUZIDOS EM ÁREAS ONDE TENHAM OCORRIDO CASOS DE HANTAVIROSE NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1833/2004
30/08/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR RENES MAURO DE SOUZA VENERÁVEL MESTRE DA LOJA MAÇÔNICA GRÃO MESTRE GERAL OSIRES TEIXEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CARENTE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1420/2004
30/08/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE CÓPIAS DE FITAS À REDE GLOBO DE TELEVISÃO. -
PL 1484/2004
30/08/2004
Deputado Peniel Pacheco
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA SEMANA DE PROMOÇÃO A SAÚDE BUCAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1483/2004
30/08/2004
Deputado Chico Floresta
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE VAGAS EM ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS NO DISTRITO FEDERAL POR VEÍCULOS E REBOQUES SEM CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1485/2004
30/08/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Floresta
ALTERA A LEI Nº 2.900, DE 24 DE JANEIRO DE 2002, QUE 'DISPÕE SOBRE A SUPERVISÃO, ADMINISTRAÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO E DE USO MÚLTIPLO OLHOS D'ÁGUA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I'. -
PL 1486/2004
31/08/2004
Poder Executivo
EXTINGUE A INCORPORAÇÃO DAS GRATIFICAÇÕES DE QUE TRATAM AS LEIS Nº 213, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1991 E 807, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento