Projetos e outras Proposições
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REQ 3276/2022
20/04/2022
Deputado Daniel Donizet, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Júlia Lucy, Deputado Leandro Grass, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Reginaldo Sardinha, Deputado Valdelino Barcelos
Requer à realização de Sessão Solene no dia 28 de abril de 2022, às 19hs, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 62 de aniversário da TV BRASÍLIA, a primeira emissora da Distrito Federal. -
PL 2708/2022
20/04/2022
Poder Executivo
Dispõe sobre a produção artesanal de produtos de origem animal, vegetal e fúngica no Distrito Federal, sua fiscalização e auditoria sanitária, e dá outras providências. -
PL 2709/2022
20/04/2022
Poder Executivo
Altera a Lei no 3.831, de 14 de março de 2006, que cria o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal – INAS, e dá outras providências. -
MO 1498/2022
25/04/2022
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza as lideranças comunitárias pelos relevantes serviços prestados para a Região Administrativa do Guará - RA X. -
PL 2715/2022
25/04/2022
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a Política Distrital Habitacional de interesse social destinada aos catadores de lixo reciclável para fins de moradia, define os critérios pertinentes, e dá outras providências. -
IND 8494/2022
25/04/2022
Deputado Hermeto
Sugere ao Senhor Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a construção de uma rotatória na frente do Condomínio Privê Residencial Lafont, localizado na DF-250, Km 4, onde já está sendo duplicada a via. -
IND 8492/2022
25/04/2022
Deputado Valdelino Barcelos
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do DETRAN, a realização de estudos técnicos visando a inclusão de faixas de pedestres com acessibilidade nas vias em todo o Setor Hospitalar Norte – Plano Piloto – RA 01. -
PL 2714/2022
25/04/2022
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de licenciamento ambiental as Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis e das Cooperativas de Catadores de Segundo Grau.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento