Projetos e outras Proposições
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PL 1686/2005
09/02/2005
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA HIPERTERMIA MALIGNA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 2511/2005
14/03/2005
Deputada Eurides Brito
MANIFESTA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PREOCUPAÇÃO COM A NOTÍCIA DE QUE O ESPAÇO FÍSICO DA ESCOLA NORMAL DE BRASÍLIA SERÁ DESTINADO ÀS INSTALAÇÕES DE UM ÓRGÃO ADMINISTRATIVO, MESMO QUE VINCULADO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. -
PL 1789/2005
16/03/2005
Deputado Paulo Tadeu
DETERMINA A INSTALAÇÃO DE SONORIZADORES NAS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1738/2005
21/02/2005
Deputado Expedito Bandeira
INSTITUI O DIA DO TRABALHADOR EM CONDOMÍNIO E IMOBILIÁRIA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1737/2005
21/02/2005
Deputado José Edmar
VEDA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES DESTINADAS À CONCESSÃO OU PERMISSÃO DE USO DE ÁREAS PÚBLICAS PARA EXPLORAÇÃO POR TRAILLERS,QUIOSQUES E SIMILARES, NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1750/2005
28/02/2005
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE OS SECRETÁRIOS DE ESTADO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1728/2005
15/02/2005
Deputado Expedito Bandeira
CRIA RESTRIÇÕES A EMPRESAS QUE DISCRIMINAREM NA CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS. -
PL 1772/2005
01/03/2005
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 63.831.000,00 (SESSENTA E TRÊS MILHÕES E OITOCENTOS E TRINTA E UM MIL REAIS.