Projetos e outras Proposições
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PL 316/2015
23/03/2015
Deputada Luzia de Paula
Dispõe sobre o registro do Índice Apgar no prontuário e no cartão do recém-nascido, no âmbito dos sistemas de saúde público e privado do Distrito Federal. -
REQ 330/2015
24/03/2015
Deputado Joe Valle
Requer encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado do Trabalho e do Empreendedorismo acerca da existência e/ou aplicação de Plano de Gestão Estratégica. -
REQ 331/2015
24/03/2015
Deputado Joe Valle
Requer encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado do Esporte e Lazer acerca da existência e/ou aplicação de Plano de Gestão Estratégica. -
PL 317/2015
23/03/2015
Deputada Luzia de Paula
Estabelece normas para operações de carga e descarga no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 313/2015
23/03/2015
Deputado Agaciel Maia
Institui o Programa de Incentivo a Cidadania Ambiental. -
REQ 332/2015
24/03/2015
Deputado Joe Valle
Requer encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal acerca da existência e/ou aplicação de Plano de Gestão Estratégica. -
REQ 333/2015
24/03/2015
Deputado Joe Valle
Requer encaminhamento de pedido de informações ao Departamento de Estrada de Rodagem do DF - DER acerca da existência e/ou aplicação de Plano de Gestão Estratégica. -
PL 314/2015
23/03/2015
Deputado Wellington Luiz
Institui e inclui o dia 09/julho como data oficial e comemorativa do FUTEVÓLEI, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento