Projetos e outras Proposições
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PL 2840/1997
02/04/1997
Deputado Renato Rainha
REVOGA A LEI 1.375, DE 16 DE JANEIRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E PERMISSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE VISTORIA E INSPEÇÃO DE SEGURANÇA DE VEÍCULOS NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2841/1997
02/04/1997
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE ALUNOS, MEDIANTE PROMOÇÃO, NAS SÉRIES OU ETAPAS DO NÍVEL ESCOLAR EDUCAÇÃO BÁSICA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2842/1997
06/04/1997
Deputado Manoel de Andrade
CRIA NO ÂMBITO DO GDF, POR ITERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE / FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DF (FHDF) E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO / FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DF (FEDF) O PROGRAM DE EDUCAÇÃO E COMBATE AO ALCOOLISMO ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2843/1997
06/04/1997
Deputado Wasny de Roure
DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO LIMÍTROFE AO LOTE ESPECIAL 03 DA QUADRA 12 DE SOBRADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2844/1997
06/04/1997
Deputado César Lacerda
CRIA OS CONSELHOS REGIONAIS DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2845/1997
06/04/1997
Deputado Carlos Xavier
CRIA PROGRAMA DE FOMENTO AGROINDUSTRIAL PARA INVESTIMENTO EM CAPITAL FIXO. -
PL 2846/1997
06/04/1997
Deputado Peniel Pacheco
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA PROJEÇÃO F, DO CENTRO DA QUADRA 1/2 DO SETOR RESIDENCIAL LESTE DA VILA BURITIS DE PLANALTINA - RA VI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2847/1997
06/04/1997
Deputado José Edmar
INSTITUI TARIFA SOCIAL DE ÁGUA DESTINADA A APOSENTADOS, IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento