Projetos e outras Proposições
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PL 1687/2005
09/02/2005
Deputado Augusto Carvalho
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS PREÇOS DE IMÓVEIS COMERCIALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1688/2005
09/02/2005
Deputado Augusto Carvalho
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DA EFICÁCIA DA INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO-ICMS, NA HIPÓTESE QUE ESPECIFICA. -
PL 1693/2005
09/02/2005
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO INTEGRAL AOS PORTADORES DA DOENÇA DE PARKINSON, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1694/2005
09/02/2005
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE COOPERATIVISMO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 3376/2005
06/04/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE DELEGACIA DE POLÍCIA E O INCREMENTO DO POLICIAMENTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS. -
PL 1696/2005
09/02/2005
Deputado Izalci Lucas
INSTITUI O PROGRAMA 'NOTA FISCAL É EDUCAÇÃO NOTA DEZ'. -
PL 1697/2005
09/02/2005
Deputado Izalci Lucas
INSTITUI A POLÍTICA DE MEDICAMENTOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1709/2005
09/02/2005
Deputado Brunelli
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A FESTIVIDADE QUE ESPECIFICA.