Projetos e outras Proposições
150.726 resultados
150.726 resultados
Exibindo por página
-
PL 2752/1997
17/03/1997
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE USO, NORMAS DE EDIFICAÇÃO E GABARITO NOS LOTES RESIDENCIAIS COM DIVISA VOLTADA PARA AS ENTREQUADRAS DO SETOR M/NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA-III. -
PL 2753/1997
18/03/1997
Deputado Wasny de Roure
DÁ A DENOMINAÇÃO DE 'PRAÇA LOURIVAL BANDEIRA' À PRAÇA-1 DA CIDADE SATÉLITE DO GAMA - RA-II -
PL 2754/1997
18/03/1997
Deputado Carlos Xavier
TORNA OBRIGATÓRIO O REGISTRO, NA CONTA DE CONSUMO, DO PERCENTUAL DO AUMENTO TARIFÁRIO PRATICADO POR EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO QUE ATUAM NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2755/1997
18/03/1997
Deputado Peniel Pacheco
DISPÕE SOBRE O DIREITO DO CORRETOR DE IMÓVEIS TER ACESSO A QUALQUER DOCUMENTO OU DADO TÉCNICO NECESSÁRIO ÀS INFORMAÇÕES PARA O DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES, JUNTO AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL E CARTÓRIOS DE NOTAS E REGISTROS DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2756/1997
18/03/1997
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
CRIA O CENTRO DE MEMÓRIA E CULTURA DO TRABALHADOR DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2757/1997
18/03/1997
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LOTE DESTINADO A TEMPLO, NA EQ - 15/17, GUARÁ II, DA REGIÃO ADMINSTRATIVA DO GUARÁ, RA-X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2758/1997
18/03/1997
Deputado Miquéias Paz
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LINHAS ESPECIAIS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2759/1997
23/03/1997
Deputado Cláudio Monteiro
ALTERA A LEI Nº. 1.398, DE 10 DE MARÇO QUE, 'DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DISTRITAL PARA PORTE DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO NO DISTRITO FEDERAL'.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento