Projetos e outras Proposições
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PL 2640/1997
18/02/1997
Deputado Wasny de Roure
DÁ A DENOMINAÇÃO DE 'TORRE DARCY RIBEIRO' À TORRE DE TELEVISÃO DE BRASÍLIA. -
PL 2641/1997
18/02/1997
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE APOIO TÉCNICO E CIENTÍFICO VOLTADOS PARA A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2642/1997
18/02/1997
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DOS RECURSOS MINERAIS NO ÂMBITO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2643/1997
23/02/1997
Deputado Odilon Aires
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1006/96 QUE DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS VISANDO A HIGIENIZAÇÃO DAS ÁREAS URBANAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2644/1997
23/02/1997
Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO PARA OS LOTES QUE ESPECIFICA, SITUADOS NO RECANTO DAS EMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XV. -
PL 2645/1997
23/02/1997
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA EQSW 101/102 DO SETOR SUDOESTE E SUA DESTINAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE IGREJA CATÓLICA APOSTÓLICA ROMANA. -
PL 2646/1997
23/02/1997
Deputado José Edmar
FACULTA A CRIAÇÃO DE PREFEITURAS COMUNITÁRIAS NAS QUADRAS RESIDENCIAIS DAS CIDADES SATÉLITES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2647/1997
23/02/1997
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO VALOR DA MULTA PARA OS CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES QUE EXCEDAM OS LIMITES DE VELOCIDADE NO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento