Projetos e outras Proposições
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PL 1303/2000
23/05/2000
Deputado Benício Tavares
ALTERA O INCISO I DO § 2º DO ART. 1º DA LEI Nº 128 , DE 09 DE NOVEMBRO DE 1990, MODIFICADA PELA LEI 833/94 E AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A ALIENAR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA , DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1304/1994
16/03/1994
Deputado Benício Tavares
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 287/92, REFERENTE O DIA DA CONSOLIDAÇÃO DA AUTONOMIA POLÍTICA DO DISTRITO FEDERAL, A SER COMEMORADO NO DIA 08 DE JUNHO DE CADA ANO, PASSANDO A CONSTAR DO CALENDÁRIO COMEMORATIVO OFICIAL DO GOVERNO DO DF. -
PL 1304/1996
20/03/1996
Deputado Manoel de Andrade
DISPÕES SOBRE A EXTINÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1304/2000
23/05/2000
Deputado Wilson Lima
FICA DECLARADA COMO DE UTILIDADE PUBLICA A CARITAS BRASILEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PL 1305/1994
16/03/1994
Poder Executivo
ALTERA A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1305/1996
20/03/1996
Deputado Wasny de Roure
DISPÕES SOBRE A VENDA, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE IMÓVEIS OCUPADOS POR ENTIDADES RELIGIOSAS OU FILANTRÓPICAS, SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1305/2000
23/05/2000
Deputado César Lacerda
TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES APREENDIDOS POR AUTORIDADE POLICIAL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PL 1306/1994
16/03/1994
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 660, DE 27.01.94, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE VISA A ADAPTAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO SLU AO TEOR DA LEI Nº 660, DE 27.01.94, QUE TRANSFORMOU EM AUTARQUIA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento