Projetos e outras Proposições
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PL 2512/1996
02/12/1996
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 3.010.400,00 (TRÊS MILHÕES, DEZ MIL E QUATROCENTOS REAIS). -
PL 2513/1996
03/12/1996
Poder Executivo
AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A ALIENAR BENS IMÓVEIS DE SUAS AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, EMPRESAS PÚBLICAS E DE ECONOMIA MISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2514/1996
03/12/1996
Deputado Carlos Xavier
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO FOLCLORE E AO ARTESANATO DO DF. -
PL 2515/1996
03/12/1996
Deputado José Edmar
CONCEDE ANISTIA SOBRE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2516/1996
03/12/1996
Deputado José Ramalho
ALTERA A MODULAÇÃO DE PESSOAL DO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS DO CENTRO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO - CET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2517/1996
03/12/1996
Deputado Renato Rainha
AMPLIA LOTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA (RA IX). -
PL 2518/1996
03/12/1996
Deputado Renato Rainha
AMPLIA LOTE NA REGIÂO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA (RA IX). -
PL 2519/1996
04/12/1996
Poder Executivo
DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NO SETOR HOTELEIRO SUL - SHS, QUADRA DS, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento