Projetos e outras Proposições
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PL 1282/1996
18/03/1996
Deputado Renato Rainha
CRIA O PARQUE TECNOLÓGICO DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1282/2000
17/05/2000
Deputado Aguinaldo de Jesus
ISENTA OS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA PELO PAGAMENTO DE EXPEDIÇÃO DE 2ª VIA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE. -
PL 1283/1994
07/03/1994
Deputado Edimar Pireneus
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DOS CENTROS DE ATENDIMENTO MÉDICO MATERNAL E INFANTIL NO DF. -
PL 1283/1996
18/03/1996
Deputado Renato Rainha
CRIA O PARQUE TECNOLÓGICO DE CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1283/2000
16/05/2000
Deputado Paulo Tadeu
DISPÕE SORE A OBRIGATORIEDADE DAS ESTAÇÕES DE RADIODIFUSÃO DE PROPRIEDADES DO DISTRITO FEDERAL VEICULAREM, EM PELO MENOS CINCO POR CENTO DA SUA PROGRAMAÇÃO, PRODUÇÕES MUSICAIS INDEPENDENTES, DE AUTORES LOCAIS. -
PL 1284/1994
07/03/1994
Deputado Salviano Guimarães
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, A TÍTULO PRECÁRIO, NOS PARCELAMENTOS, CONDOMÍNIOS OU LOTEAMENTOS SITUADOS EM ÁREA RURAL OU URBANA, DO DF. -
PL 1284/1996
18/03/1996
Deputado Renato Rainha
CRIA O PARQUE TECNOLÓGICO DE BRAZLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1284/2000
16/05/2000
Deputada Lucia Carvalho, Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA FEIRA LIVRE DOS PRODUTORES RURAIS A COLÔNIA AGRÍCOLA VICENTE PIRES EM FEIRA PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento