Projetos e outras Proposições
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PL 2480/1996
27/11/1996
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE ANÚNCIO DE ARMAS DE FOGO NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2481/1996
27/11/1996
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE O CERCAMENTO DE ÁREAS FRONTAIS E LATERAIS DE LOTES RESIDENCIAIS EM CANDANGOLÂNDIA. -
PL 2482/1996
26/11/1996
Deputado Manoel de Andrade
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTOS EM FAVOR DOS USUÁRIOS DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS OU BENS (TAXIS) PELOS PERMISSIONÁRIOS DO SISTEMA PÚBLICO DE TÁXI NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2483/1996
27/11/1996
Deputado Carlos Xavier
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE MEDICINA ALTERNATIVA. -
PL 2484/1996
27/11/1996
Deputado Carlos Xavier
DISPÕES SOBRE A ASSISTÊNCIA INTEGRAL, PELO DISTRITO FEDERAL, À SAÚDE REPRODUTIVA DO HOMEM E DA MULHER. -
PL 2485/1996
27/11/1996
Deputado Marcos Arruda
FACULTA AO PODER EXECUTIVO CELEBRAR PARCERIA COM A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA OBJETIVANDO A INSTITUIÇÃO DA 'BOLSA QUALIFICAÇÃO SUPERIOR', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2486/1996
27/11/1996
Deputado Cláudio Monteiro
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE ÁREAS UTILIZADAS POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2487/1996
27/11/1996
Deputado Peniel Pacheco
DENOMINA DE 'PRAÇA DA BÍBLIA' A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE O RESERVATÓRIO DA CAESB E A RUA Nº 5, NA QUADRA CENTRAL DA CIDADE SATÉLITE DE SOBRADINHO - RA-V, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento