Projetos e outras Proposições
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PL 2464/1996
20/11/1996
Poder Executivo
ESTABELECE NORMAS E AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, DETRAN/DF, A CONCEDER OU PERMITIR A PARTICULARES A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SUA COMPETÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2465/1996
24/11/1996
Poder Executivo
INSTITUI NO ÂMBITO DA ASMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, INCENTIVO AO SERVIDOR ALFABETIZADOR VOLUNTÁRIO - ISAV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
PL 2466/1996
24/11/1996
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ELEVADORES EM BLOCOS DE HABITAÇÃO COLETIVA DO CRUZEIRO NOVO, RA-XI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2467/1996
24/11/1996
Deputado Jorge Cauhy
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA BRASILEIRA DE ESPERANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
PL 2468/1996
24/11/1996
Deputado Jorge Cauhy
AMPLIA A DESTINAÇÃO DO LOTE CA-02 LOTE 01 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA XVIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
PL 2469/1996
25/11/1996
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CANCELAR DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DO DISTRITO FEDERAL DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$ 1.286.370,00 (HUM MILHÃO, DUZENTOS E OITENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E SETENTA REAIS). -
PL 2470/1996
25/11/1996
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE OS HORÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE LIXO NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2471/1996
25/11/1996
Deputado José Edmar
CRIA O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL - FUNSERP E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento