Projetos e outras Proposições
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PL 1261/1994
21/02/1994
Poder Executivo
REESTRUTURA A CARREIRA ATIVIDADES DE TRÂNSITO, DO QUADRO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF- DETRAN -DF, CRIA OS CARGOS EFETIVOS, FIXA OS VALORES DE SEUS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1261/1996
17/03/1996
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CENTRO DE CONVENÇAÕ E EXPOSIÇÃO DE TAGUATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1261/2000
08/05/2000
Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÕE SOBRE O PRAZO DE POSTAGEM DOS BOLETOS BANCÁRIOS, DOCUMENTOS DE COBRANÇA OU SIMILARES POR PARTE DAS EMPRESAS DO SETOR PÚBLICO E PRIVADO PARA CLIENTES RESIDENTES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1262/1994
21/02/1994
Deputado Manoel de Andrade
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A ALIENAR OS IMÓVEIS RESIDENCIAIS FUNCIONAIS, LOCALIZADOS NA GRANJA MODELO DO RIACHO FUNDO, PERTENCENTES AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E ADMINISTRADOS PELA FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA. -
PL 1262/1996
17/03/1996
Deputado Marcos Arruda
INSTITUI O PROGRAMA DE ESPORTES COMUNITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1262/2000
09/05/2000
Deputado Aguinaldo de Jesus
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS E MATERNIDADES PUBLICAS E PRIVADAS DO DF., A IDENTIFICAÇÃO DAS IMPRESSÕES DIGITAIS DE CRIANÇAS RECÉM-NASCIDAS. -
PL 1263/1994
16/02/1994
Deputado Pedro Celso
DISPÕE SOBRA A MANUTENÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS NO PERÍODO NOTURNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1263/1996
17/03/1996
Deputado Marcos Arruda
CRIA O PROGRAMA VISITAS PARA A SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento