Projetos e outras Proposições
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REQ 730/2008
18/02/2008
Deputado Cristiano Araújo
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2008, ÀS 10 HORAS, ALUSIVA AO DIA MUNDIAL DO URBANISMO, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DESTA CASA. -
REQ 731/2008
18/02/2008
Deputado Cristiano Araújo
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2008, ÀS 10 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AOS 89 ANOS DA FEDERAÇÃO DE BANDEIRANTES DO BRASIL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DESTA CASA. -
REQ 732/2008
18/02/2008
Deputado Rogério Ulysses
REQUER, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA TRATAR DAS SEGUINTES QUESTÕES; I) A COBRANÇA DE TAXAS DE MATERIAL POR PARTE DAS ESCOLAS PARTICULARES DO DISTRITO FEDERAL; II) OS CRITÉRIOS PARA DEFINIÇÃO DA LISTA DE MATERIAL A SER APRESENTADA PELOS PAIS NA EFETIVAÇÃO DA MATRÍCULA E A SUA FORMA DE UTILIZAÇÃO; III) A COMPOSIÇÃO DO CUSTO DAS MENSALIDADES DA ESCOLAS PARTICULARES. -
REQ 735/2008
18/02/2008
Deputado Patrício
REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 481, DE 2007, E Nº565, DE 2007. -
REQ 736/2008
18/02/2008
Deputado Brunelli
NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, ARTIGO 136, REQUEIRO A RETIRADA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº640/2006, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO BISPO JONAS BEZERRA DA VEIGA COELHO, DE MINHA AUTORIA. -
REQ 737/2008
18/02/2008
Deputado Brunelli
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 624/2003, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE PASSAGENS DE TRANSPORTE URBANO ÀS MULHERES GRÁVIDAS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 738/2008
18/02/2008
Deputado Bispo Renato
REQUER A RELIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 04 DE ABRIL DE 2008, SOBRE O PÓLO DE FLORICULTURA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 739/2008
18/02/2008
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE FEVEREIRO, NO PLENÁRIO DESTA CASA, ÀS 10:00 HORAS, EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento