Projetos e outras Proposições
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PL 1234/1996
10/03/1996
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PROPAGANDA NOS ÔNIBUS COLETIVOS DE TRANSPORTE URBANO, INCENTIVANDO A DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1234/2000
26/04/2000
Deputado Renato Rainha
REMITE CREDITO DAS TAXAS DE OCUPAÇÃO DOS BOXES DAS FEIRAS LIVRES E PERMANENTES DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PL 1235/1993
14/12/1993
Deputado Edimar Pireneus
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA INTEGRADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL _ PRÓ-SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1235/1996
10/03/1996
Deputado Marcos Arruda
CRIA NO ÂMBITO DO DF O CADASTRO DE PREÇOS DE BENS E SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1235/2000
01/05/2000
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MENSAGENS EDUCATIVAS EM ENGENHOS PUBLICITÁRIOS PARA VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA VISUAL AO AR LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1236/1993
14/12/1993
Poder Executivo
ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 507, DE 22 DE JULHO DE 1993 E ACRESCENTA INCISO AO SEU ARTIGO 3º. -
PL 1236/1996
10/03/1996
Deputado João de Deus, Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO A POLICIAIS CIVIS E MILITARES PELA APREENSÃO DE ARMAS DE FOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1236/2000
01/05/2000
Deputado Chico Floresta
TORNA OBRIGATÓRIO O ENCAMINHAMENTO À CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, PELO EXECUTIVO, DE CÓPIAS DOS EDITAIS E DE OUTROS DOCUMENTOS RELATIVOS A TODAS AS MODALIDADES DE LICITAÇÃO REALIZADAS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO DF.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento