Projetos e outras Proposições
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PL 1729/2017
07/09/2017
Deputado Juarezão
Declara a Marcha para Jesus de Brazlândia, como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal. -
PL 1734/2017
04/09/2017
Poder Executivo
Fixa os Valores Básicos de Referência - A e B (VBR-A e VBR-B) a que se refere o art. 4°, §§ 1° e 4°, da Lei federal n° 6.945, de 14 de setembro de 1981, para efeito de lançamento da Taxa de Limpeza Pública - TLP do exercício de 2018, e dá outras providências. -
MO 784/2017
11/09/2017
Deputado Robério Negreiros
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, PELOS PROFISSIONAIS QUE ESPECIFICA, À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL, NA HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CONTADOR. -
MO 785/2017
11/09/2017
Deputada Celina Leão
Manifesta votos de Louvor e parabeniza os Nutricionistas do Distrito Federal pelo seu dia. -
MO 786/2017
11/09/2017
Deputada Celina Leão
Manifesta votos de Louvor e parabeniza os Farmacêuticos do Distrito Federal pelo seu dia. -
MO 787/2017
11/09/2017
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta o reconhecimento de Louvor e parabeniza os participantes do Movimento #VilaOlímpicaája, pela luta em defesa da construção do Centro Olímpico de Planaltina Distrito Federal, localizado na Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
MO 788/2017
11/09/2017
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta Votos de Louvor e Parabeniza os 50 anos da Augusta e Respeitável Loja Simbólica Sete de Setembro VII n°1.752 em Planaltina Distrito Federal, pelos relevantes serviços prestados à população de Planaltina Distrito Federal. -
REQ 2953/2017
11/09/2017
Deputado Delmasso
Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de outubro de 2017, às 19 horas, no Plenário, em comemoração aos 500 anos da Reforma Protestante.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento