Projetos e outras Proposições
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PL 2280/1996
08/10/1996
Deputado Carlos Xavier
DEFINE O USO DAS ÁREAS QUE INTEGRAM A COLÔNIA AGRÍCOLA VICENTE PIRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2281/1996
09/10/1996
Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE SOBRE A TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VISTORIA E INSPEÇÃO DE SEGURANÇA DOS VEÍCULOS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2282/1996
09/10/1996
Deputado Marcos Arruda
FACULTA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A INSTITUIR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA, O PLANTÃO DE APOIO AO TURISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2283/1996
09/10/1996
Deputado Marcos Arruda
FACULTA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL INSTITUIR NA RA -XIII, SANTA MARIA, O PROGRAMA AMBULÂNCIA SOLIDÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2284/1996
09/10/1996
Deputado Marcos Arruda
FACULTA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL INSTITUIR NA RA - II, GAMA, O PROGRAMA AMBULÂNCIA SOLIDÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2285/1996
09/10/1996
Deputado César Lacerda
DESAFETA ÁREA PÚBLICA NO ENTORNO DA QUADRA 'C', DA EXPANÇÃO DO SETOR OESTE, DA CIDADE SATÉLITE DO GAMA, DESTINANDO-SE À CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL. -
PL 2286/1996
09/10/1996
Deputado César Lacerda
DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NO ENTORNO DA ÁREA ESPECIAL Nº 11/15, DO SETOR OESTE, DA CIDADE SATÉLITE DO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2287/1996
09/10/1996
Deputado Manoel de Andrade
DENOMINA DE 'PRAÇA DA BÍBLIA' O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento