Projetos e outras Proposições
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IND 15897/2014
17/02/2014
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora Nova Capital - NOVACAP, a urbanização nas quadras 6 e 9 do Setor Oeste Comercial, entre os Lotes 10 e 11 - Região Administrativa do Gama - RA II -
IND 15898/2014
17/02/2014
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da SEDHAB - Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano, em parceria com a TERRACAP, reserva legal de imóvel, visando imediata concessão de área para implantação e funcionamento da Associação Brasileira de Apoio a Micro e Pequenas Empresas do Distrito Federal e Entorno (ABRAMPECE), junto a região rural e entorno, pertencentes à Cidade Estrutural - RA XXV. -
IND 15899/2014
17/02/2014
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes, que seja estudada imediata implantação de linhas regulares de ônibus para que possam atender definitivamente aos usuários da rodovia DF 001, tendo como referência o Condomínio Estância Quintas da Alvorada - Região Administrativa do Jardim Botânico - RA XXVII. -
IND 15900/2014
17/02/2014
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Governo, estudo técnico emergencial quanto à viabilidade de transferência e re adequação das linhas subterrâneas de gás que passam dentro do perímetro urbano da Cidade Estrutural - RA XXV. -
IND 15901/2014
17/02/2014
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras em parceria com a Secretaria de Estado de Segurança Pública, obras emergenciais para construção de um Centro de Acomodação, Controle e Triagem no Complexo Penitenciário da Papuda, região pertencente à Cidade São Sebastião - RA XIV. -
IND 15902/2014
17/02/2014
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras em parceria com a NOVACAP, construção de calçadas públicas, atendendo a legislação quanto a mobilidade urbana nos Setores Leste, Oeste, Norte e Central na Cidade Estrutural - RA XXV. -
IND 15903/2014
17/02/2014
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da SEDHAB - Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano, reserva legal de imóvel, visando à concessão de área para implantação e funcionamento da Cooperativa Construir, junto à região rural pertencente à Cidade Estrutural - RA XXV. -
IND 15904/2014
17/02/2014
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da SEDHAB - Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano, reserva legal de imóvel, visando a concessão de área para implantação e funcionamento da Cooperativa Agrícola da Colônia Trindade, junto a região rural pertencente à Cidade São Sebastião - RA XIV
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento