Projetos e outras Proposições
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PL 2272/1996
08/10/1996
Deputado Carlos Xavier
DECLARA O GRUPO FORÇA PARA VENCER, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. -
PL 2273/1996
08/10/1996
Deputado Carlos Xavier
DECLARA A ASSOCIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO FAMILIAR - AOF, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. -
PL 2274/1996
08/10/1996
Deputado Carlos Xavier
DECLARA O PROJETO BOAS NOVAS PARA AS CRIANÇAS, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. -
PL 2275/1996
08/10/1996
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DO DISTRITO DFEDERAL. -
PL 2276/1996
08/10/1996
Deputado Carlos Xavier
CRIA O FUNDO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO DISTRITO FEDERAL - FAEDF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2277/1996
08/10/1996
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXAS DE OCUPAÇÃO PELO USO DE ÁREAS PÚBLICAS NO DISTRITO FEDERAL PARA AS CATEGORIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2278/1996
08/10/1996
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE MENSAGENS GRAVADAS NAS EMBALAGENS DE PLÁSTICO DESTINADOS AO RECOLHIMENTO DE LIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2279/1996
08/10/1996
Deputado Marco Lima
CRIA O PROGRAMA SOLIDARIEDADE CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento