Projetos e outras Proposições
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PL 1812/2014
24/02/2014
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre a divulgação de informações de caráter público pelos estabelecimentos de lazer e entretenimento que exercem atividades classificadas como de risco. -
PL 1813/2014
24/02/2014
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre obrigatoriedade de aceitação de garrafão de qualquer marca pelos revendedores de água mineral e potável de mesa. -
PL 1814/2014
24/02/2014
Deputado Chico Vigilante
Inclui o Festival do Japão no calendário oficial de eventos do Distrito Federal. -
PL 1815/2014
25/02/2014
Deputado Prof. Israel
Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o evento Picnik. -
PL 1816/2014
25/02/2014
Deputado Wellington Luiz
Altera a Lei nº 5.052, de 5 de março de 2013, que inclui, no calendário ofical de eventos do Distrito Federal, o Dia do Policial Civil Aposentado. -
PDL 253/2014
26/02/2014
Deputado Claudio Abrantes, Deputada Luzia de Paula, Deputado Washington Mesquita
Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora LYDIA GARCIA. -
IND 15637/2014
17/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto a Novacap, a retirada dos entulhos localizados na QR 210 conjunto 17, região administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 15894/2014
17/02/2014
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE NA RUA 20 AO LADO DA IGREJA CATÓLICA E NA RUA 15 PRAÇA CENTRAL, AO LADO DA ESCOLA CLASSE 02, VILA SÃO JOSÉ - VICENTE PIRES
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento