Projetos e outras Proposições
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REQ 487/2007
11/09/2007
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE. -
PLC 27/2007
11/09/2007
Poder Executivo
ESTABELECE PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇAÕ DO SOLO PARA ÁREA QUE MECIONA NA REGIÃO ADIMINISTRATIVA DO PARANOÁ- RA VII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 481/2007
11/09/2007
Deputado Milton Barbosa
REQUER A RETIRADA DE ASSINATURA DE MINUTA DE PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA QUE ALTERA O TETO SALARIAL DDOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 477/2007
11/09/2007
Deputado Chico Leite
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2007, ÀS 9H PARA TRATAR DO TEMA PLANO DE CARREIRA E GESTÃO DEMOCRÁTICA DOS PROFESSORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 478/2007
11/09/2007
Deputado Leonardo Prudente
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1411/2004, QUE CRIA O PROGRAMA DE ODONTOLOGIA PÚBLICA NAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 479/2007
11/09/2007
Deputado Leonardo Prudente
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2330/2006, QUE DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE PASSES PELO DISTRITO FEDERAL PARA ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 480/2007
11/09/2007
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1307/2004 E 1038/2004, DE AUTORIA DA DEPUTADA ELIANA PEDROSA E Nº 425/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROGÉRIO ULYSSES. -
REQ 476/2007
11/09/2007
Deputada Luzia de Paula
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE RELAÇÃO DE TODOS OS ELEITORES AFILIADOS DO PARTIDO SOCIAL LIBERA - PSL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - TRE/DF.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento