Projetos e outras Proposições
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PL 2184/1996
17/09/1996
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO E DAS NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO DOS LOTES 960, 980 E 1000, DA QL. 01, DO SETOR DE INDÚSTRIA, DA CIDADE SATÉLITE DO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2185/1996
17/09/1996
Deputado José Ramalho
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 1130, DE 10 DE JULHO DE 1996. -
PL 2186/1996
17/09/1996
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE VAGAS ROTATIVAS NOS ESTACIONAMENTOS EM FRENTE ÀS FARMÁCIAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2187/1996
17/09/1996
Deputado Daniel Marques
DESTINA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO PARQUE DE EVENTOS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA (RA-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2188/1996
17/09/1996
Deputado Luiz Estevão
FIXA CRITÉRIOS A SEREM OBSERVADOS NA ELABORAÇÃO DE EDITAIS DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS. -
PL 2189/1996
17/09/1996
Deputado Luiz Estevão
CRIA ÁREA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. -
PL 2190/1996
17/09/1996
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA CATEDRAL DE BRASÍLIA, RA I. -
PL 2191/1996
17/09/1996
Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DO MANUAL DO PROPRIETÁRIO AOS ADQUIRENTES DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS DE PRIMEIRA LOCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento