Projetos e outras Proposições
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PL 1146/1993
03/11/1993
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 83.134.200,00 (OITENTA E TRÊS MILHÕES, CENTO E TRINTA E QUATRO MIL E DUZENTOS CRUZEIROS REAIS). -
PL 1146/1996
21/02/1996
Deputado Carlos Xavier
CRIA O PÓLO DE CONFECÇÕES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1146/2000
29/03/2000
Deputado César Lacerda
ALTERA A LEI Nº 1.171, DE 24 DE JULHO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1147/1993
03/11/1993
Poder Executivo
CRIA CARGOS EM COMISSÃO NA SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO DISTRITO FEDERAL, INSTITUÍDO ATRAVÉS DA LEI Nº 234/92, ALTERADA PELA LEI Nº 518/93. -
PL 1147/1996
21/02/1996
Deputado Carlos Xavier
CRIA O PÓLO DE CONFECÇÕES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1147/2000
29/03/2000
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS QUE ESPECIFICA PARA PAGAMENTO DE 50% DO VALOR DEVIDO PELA ALIENAÇÃO DE LOTES DE CONDOMÍNIOS EM ÁREAS PUBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1148/1993
03/11/1993
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ÁREA DA COBERTURA DAS EDIFICAÇÕES SITUADAS NO SETOR DE INDUSTRIAS GRÁFICAS - SIG - RA - I. -
PL 1148/1996
21/02/1996
Deputado Carlos Xavier
DEFINE PRAZO PARA ENTREGA DE LOTES PROVENIENTES DO PROGRAMA DE ASSENTAMENTO URBANO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL QUE JÁ FORAM CONVOCADOS PELA ANTIGA SHIS E RECEBERAM O QUE SE DENOMINA 'CHEQUE-LOTE'.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento