Projetos e outras Proposições
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PL 2072/1996
26/08/1996
Deputado Marcos Arruda
DISCIPLINA O TRANSPORTE IMPROVISADO NOS TETOS DOS AUTOMÓVEIS DOS MATERIAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2073/1996
26/08/1996
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PÁRA-CHOQUE DE PROTEÇÃO NAS CARROCERIAS DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTES DE CARGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2074/1996
26/08/1996
Deputado Marcos Arruda
DISPÓE SOBRE A CRIAÇÃO DO PÓLO DE REPARAÇÃO E CONSTRUÇÃO NÁUTICA DODISTRITO FEDERAL A SER IMPLANTANDO ÀS MARGENS DO LAGO PARANOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2075/1996
26/08/1996
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A INTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO LONGO DA BR - 060, NO TRECHO URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2076/1996
26/08/1996
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO LONGO DA EPCL - VIA ESTRUTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2077/1996
26/08/1996
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS BANCÁRIAS PRATICADAS PELO BANCO DE BRASÍLIA S/A ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2078/1996
27/08/1996
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO. -
PL 2079/1996
27/08/1996
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DAS ÁREAS VERDES FRONTAIS AOS LOTES RESIDENCIAIS DAS QUADRAS 03 A 13, 15, 17 DA CIDADE SATÉLITE DE SOBRADINHO, RA V, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento