Projetos e outras Proposições
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PL 1920/1996
31/07/1996
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
INSTITUI A LEI DE DESENVOLVIMENTO URBANO NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1921/1996
31/07/1996
Deputado Odilon Aires
DEFINE LOTE DE TERRENO COM DESTINAÇÃO PARA VENDA DE COMBUSTÍVEIS, PRODUTOS E SEVIÇOS AFINS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA V, SOBRTADINHO-II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1922/1996
31/07/1996
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NORMA DE CONSTRUÇÃO E GABARITO PARA OS EDIFÍCIOS DE HABITAÇÃO COLETIVA, NO CRUZEIRO NOVO, SHCE/S - SETOR DE HABITAÇÕES COLETIVAS SUL - RA-XI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1923/1996
31/07/1996
Deputado Manoel de Andrade
DESAFETA ÁREA PÚBLICA E REGULARIZA, SUA OCUPAÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1924/1996
31/07/1996
Deputado Renato Rainha
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 4º DA LEI Nº 1.138, DE 10 DE JULHO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA DESEPENHO DE MANDATO EM CONFEDERAÇÃO, CENTRAL SINDICAL, FEDERAÇÃO OU SINDICATO A SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1925/1996
31/07/1996
Deputado Tadeu Filippelli
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO INTERVIVOS ITBI - RELATIVO A PRIMEIRA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS LOCALIZADOS EM CONDOMÍNIOS RESIDÊNCIAIS. -
PL 1926/1996
31/07/1996
Deputado Cláudio Monteiro
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A PARCELAR DÉBITO DE MULTAS DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1927/1996
31/07/1996
Deputado Cláudio Monteiro
DESAFETA ÁREA PÚBLICA PARA AMPLIAÇÃO DA QUADRA AOS-04, NA ÁREA OCTOGONAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA - XI.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento