Projetos e outras Proposições
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PL 1824/1996
25/06/1996
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO LOTE B DA QI 1 (ATUAL QI 5) DO SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS SUL - SHIS, RA XVI. -
PL 1825/1996
25/06/1996
Deputado Luiz Estevão
CRIA O CRITÉRIOS PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO COMPLEXO ADMINISTRATIVO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1826/1996
25/06/1996
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTOP DOS VALORES BÁSICOS DAS ETAPAS DE ALIMENTAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1827/1996
25/06/1996
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE INSENÇÃO DE ICMS PARA PRODUTOS COMPRADOS PELA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE B RASÍLIA - FUB. -
PL 1828/1996
25/06/1996
Deputado Luiz Estevão
DESTINA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE CAMPUS AVANÇADO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1829/1996
25/06/1996
Deputado Renato Rainha
DESTINA ÁREA EM TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL PARA ASSENTAMENTO POPULACIONAL DOS BOMBEIROS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1830/1996
25/06/1996
Deputado Renato Rainha
DESTINA ÁREA EM TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL PARA ASSENTAMENTO POPULACIONAL DOS POLICIAIS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1831/1996
25/06/1996
Deputado Renato Rainha
DESTINA ÁREA EM TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL PARA ASSENTAMENTO POPULACIONAL DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN, DO DISTRITO FEDERAL..
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento