Projetos e outras Proposições
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PL 1768/1996
12/06/1996
Deputado Daniel Marques
AUTORIZA O GDF A IMPLANTAR CURSO PROFISSIONALIZANTE DE TÉCNICO DE EM ENFERMAGEM NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA (RA VI). -
PL 1769/1996
12/06/1996
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ÁGUA, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, NOS LOTEAMENTOS E CONDOMÍNIOS INSTALADOS NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1770/1996
12/06/1996
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE TREINAMENTO DA POLÍCIA MILITAR, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E POLÍCIA CIVIL DO DF. -
PL 1771/1996
12/06/1996
X - A Revisar
DISPÕE SOBRE A ALTURA MÁXIMA DAS EDIFICAÇÕES SITUADAS NA ÁREA DENOMINADA PONTÃO SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVAS DO LAGO - RA XVI. -
PL 1772/1996
12/06/1996
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE ALARME DETETOR DE GÁS NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1773/1996
12/06/1996
Deputado João de Deus
ALTERA O NOME DO 2º BATALHÃO DE INCÊNDIO DO COMANDO OPERACIONAL OESTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DF PARA '2º BATALHÃO DE INCÊNDIO SOLDADO LUCIANO MARQUES ROSENDO'. -
PL 1774/1996
12/06/1996
Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA DEFINIÇÃO DE ÁREAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE CEMITÉRIOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1775/1996
12/06/1996
Deputado Carlos Xavier
ESTABELECE JORNADA DE TRABALHO DE MEIO EXPEDIENTE PARA SERVIDORAS PÚBLICAS QUE TEM FILHOS DIABÉTICOS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento