Projetos e outras Proposições
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REQ 1301/2024
16/04/2024
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca da vacinação contra o HPV. -
REQ 1302/2024
16/04/2024
Deputada Doutora Jane
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto Lei nº 921/2024, que “Estabelece que o laudo médico que atesta o diabetes mellitus tipo 1 (DM1) tenha prazo de validade indeterminado, no âmbito do Distrito Federal”. -
REQ 1320/2024
23/04/2024
Deputado Ricardo Vale, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Paula Belmonte, Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Vigilantes e Porteiros, a realizar-se no dia 14 de junho de 2024, às 19h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
IND 4782/2024
16/04/2024
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN-DF, a necessidade urgente de instalação de SEMÁFORO na via Octogonal, Brasília DF - 70655-775, local anexo em imagens, por conta da dificuldade em acessar o retorno na (SHCSW CLSW 105) que liga ao Sudoeste, devido ao grande fluxo de veículos nos horários de pico. -
IND 4778/2024
16/04/2024
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Esportes e Lazer, a viabilidade de abertura e disponibilidade dos Centros Olímpicos do Distrito Federal para toda comunidade, nos dias e finais de semana, objetivando o estímulo e incentivo às práticas esportivas, inclusive o uso das piscinas. -
IND 4779/2024
16/04/2024
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, proceder gestão na manutenção e reparo da rede elétrica, bem como a eficientização da iluminação por lâmpadas de LED na quadra poliesportiva localizada na Quadra 02/03 do Paranoá Parque, Região Administrativa do Paranoá RA-VII. -
IND 4764/2024
16/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo revitalização e melhorias na infraestrutura da Praça do Relógio, em Taguatinga. -
IND 4765/2024
16/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração de Parque Infantil da QNQ 04, em Ceilândia.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento