Projetos e outras Proposições
152.021 resultados
152.021 resultados
Exibindo por página
-
MO 3090/2014
17/02/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil. -
PDL 252/2014
17/02/2014
Deputado Rôney Nemer
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Jorge Shyu Guang Pu. -
MO 581/2014
17/02/2014
Deputada Luzia de Paula
Protesta junto a Embaixada do Peru no Brasil contra os atos discriminatórios praticados contra Paulo César Fonseca do Nascimento jogador de futebol mais conhecido como Tinga, durante o jogo pela Copa Libertadores da América entre os times Cruzeiro e Real Garcilaso,realizado no dia 12 de fevereiro de 2014 em Huancayo, no Peru. -
REQ 3090/2014
17/02/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil. -
PL 1803/2014
18/02/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Altera a Lei nº 4.462, de 13 de janeiro de 2010,que Dispõe sobre o Passe Livre Estudantil nas modalidades de transporte público coletivo. -
PL 1804/2014
18/02/2014
Deputado Joe Valle
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL EM VIAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1805/2014
18/02/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Institui o Código Distrital de Proteção aos Animais e dá outras providências. -
PL 1806/2014
18/02/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Pune toda e qualquer forma de discriminação para cidadãos que disponham de formação superior ou tenham vida acadêmica regular em cursos autorizados pelo Ministério da Educação nas modalidades de ensino à distância ou semipresencial e adota outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento