Projetos e outras Proposições
152.021 resultados
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PL 1801/2014
17/02/2014
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de reais). -
PL 1797/2014
17/02/2014
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre a comercialização e utilização de artefatos pirotécnicos no Distrito Federal. -
PL 1799/2014
17/02/2014
Deputado Robério Negreiros
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULO DE BAIXA EMISSÃO DE POLUENTES NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1798/2014
17/02/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Altera a denominação da ponte que liga a SHI-Sul à Avenida das Nações na forma que especifica. -
REQ 3088/2014
17/02/2014
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de audiência Pública, pela Comissão de Assuntos Fundiários - CAF, para discutir a desafetação das áreas originalmente reservadas para a penetração dos ramais Ferroviários no SAAN. -
REQ 3087/2014
17/02/2014
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Chico Leite, Deputado Joe Valle, Deputado Prof. Israel
Requer a transformação da Sessão Plenária de 20 de março de 2014 em Comissão Geral para discutir os critérios de indicação dos Conselheiros do Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF. -
REQ 3089/2014
17/02/2014
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite, Deputado Patrício
Requerem a realização de Sessão Solene em homenagem aos 35 anos de fundação do Sindicato dos Professores do Distrito Federal - SINPRO/DF. -
MO 582/2014
17/02/2014
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Moção de Pesar pelo falecimento do artista Glênio Bianchetti.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento