Projetos e outras Proposições
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REQ 3053/2014
19/02/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 3081/2014
11/02/2014
Deputado Chico Vigilante
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 418, de 2011 que dispõe sobre a obrigatoriedade do aproveitamento de água de chuva, nas áreas urbanas do Distrito Federal, para fins não potáveis, e dá outras providências. -
REQ 3054/2014
10/02/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 3085/2014
12/02/2014
Deputado Claudio Abrantes, Deputada Luzia de Paula
Requer a realização de Sessão Solene da Procuradoria Especial da Mulher, à realizar-se no dia 7 de março de 2014, às 19 horas, na Igreja Evangélica Cristã Reviver, localizada às margens da DF-280, Km 3, em frente ao Condomínio Residencial São Francisco, no Setor Habitacional Água Quente, na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV, em homenagem às mulheres daquela comunidade. -
REQ 3055/2014
10/02/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 3084/2014
12/02/2014
Deputado Agaciel Maia, Deputado Wasny de Roure, Deputada Luzia de Paula, Deputado Dr. Michel, Deputado Olair Francisco
Requer a realização de Comissão Geral, para discutir o pleito apresentado a esta Casa, por servidores da Secretária de Estado de Cultura do DF, que vislumbram serem atendidos pelo Art. 31 da Lei 5.190 de 25/09/2013. -
REQ 3056/2014
10/02/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 3083/2014
11/02/2014
Deputado Dr. Michel
Requer a tramitação conjunta do Projeto da Lei nº 1.792 de 2014, ao Projeto de Lei nº 1.791/2014.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento